Petrobras aprova assinatura do contrato para venda da PetroquímicaSuape e da Citepe

Petrobras aprova assinatura do contrato para venda da PetroquímicaSuape e da Citepe

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O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada ontem, a assinatura do contrato para venda da Companhia Petroquímica de Pernambuco (“PetroquímicaSuape”) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (“Citepe”) para o Grupo Petrotemex S.A. de C.V. e a Dak Americas Exterior, S.L, subsidiárias da Alpek , S.A.B. de C.V. (“Alpek”).

A PetroquímicaSuape e a Citepe são subsidiárias integrais da Petrobras e fazem parte do Complexo Industrial Químico-Têxtil da companhia, localizado em Ipojuca, no estado de Pernambuco. Juntas essas empresas reúnem três unidades industriais integradas: a de PTA (ácido tereftálico purificado), a de filamentos de poliéster e a de resina PET (polietileno tereftalato).

A Alpek é uma empresa mexicana do Alfa, S.A.B. de C.V. (“Alfa”), de capital aberto, que atua no setor petroquímico e que ocupa uma posição de liderança na produção de poliéster (PTA, PET e filamentos) no mundo.

O valor total da venda é de US$ 385 milhões e será pago em reais na data do fechamento da operação. Esse valor está sujeito a ajustes de capital de giro, dívida líquida e impostos a recuperar.

Essa operação faz parte do programa de parcerias e desinvestimentos e será contabilizada para a meta do biênio 2015-2016. A venda está alinhada ao Plano Estratégico da Petrobras, que prevê a otimização do portfólio de negócios, com a saída integral das participações em petroquímica.

O projeto faz parte das cinco transações que podem ter seus contratos assinados de acordo com a decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme divulgado em fato relevante de 20/12/2016. A conclusão da operação deverá ser precedida da reestruturação das dívidas de longo prazo das duas Companhias e estará sujeita às aprovações da Assembleia Geral Extraordinária da Petrobras, do Conselho de Administração do Alfa, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e ao cumprimento de demais condições precedentes usuais.

Por fim, ressalte-se que, diante do posicionamento atual da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e tendo em vista que a PetroquímicaSuape e a Citepe se tornaram subsidiárias integrais da Petrobras após uma operação de compra e venda de ações, e não por meio de uma incorporação de ações, sem qualquer diluição de participação societária dos acionistas da Petrobras, é inaplicável o direito de preferência previsto no art. 253 da LSA, à operação.

Com as operações anunciadas hoje, a Petrobras informa que seu programa de parcerias e desinvestimentos totalizou US$ 13,6 bilhões no biênio 2015-2016, ficando abaixo da meta de US$ 15,1 bilhões estabelecida para o período. O não atingimento da meta é explicado pela obrigação da Petrobras em cumprir decisão liminar da Justiça de Sergipe, impedindo a conclusão das negociações dos campos de Tartaruga Verde e Baúna, localizados, respectivamente, na Bacia de Campos e na Bacia de Santos, para as quais a Petrobras já estava em estágio avançado de negociação, com apresentação de proposta vinculante, conforme divulgado em fato relevante de 06/10/2016.  A meta do programa de parcerias e desinvestimentos para o biênio 2017-2018 será automaticamente acrescida desses valores, totalizando agora US$ 21 bilhões.

Fonte: Petrobras