O Programa Gas para Crescer e suas principais discussões

O Programa Gas para Crescer e suas principais discussões

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AS MOTIVAÇÕES DO PROGRAMA E O MOMENTO DO SETOR

O programa Gas para Crescer foi criado pelo Ministérios das Minas e Energia e tem como principal motivador reunir as necessidades do setor de gás natural no Brasil diante do cenário atual e futuro.

O programa destaca que a indústria de gás natural brasileira é caracterizada por elevada concentração tanto da oferta quanto da demanda (restrita a poucos Estados da Federação), encontrando-se em um estágio de baixa maturidade e dinamismo de mercado.

Contudo, há transformações acorrendo no setor destacadas no programa:

  • A Petrobras, como agente dominante dessa indústria, vem realizando importantes desinvestimentos na cadeia de gás natural e energia.
  • A indústria de gás mundial passa por uma grande revolução em termos de recursos e preços, a qual pode atingir o Brasil através da importação de gás a preços competitivos;
  • O desenvolvimento do gás do Pré-sal na próxima década;
  • A entrada de renováveis no setor elétrico, com produção variável;
  • A crescente dificuldade de aproveitamento de potenciais hídricos para o aumento da capacidade instalada dessas usinas
  • Aumento, então, da necessidade de termoelétricas no sistema, sendo o gás natural o combustível adequado a isso.
FRENTES DE TRABALHO NO PROGRAMA GAS PARA CRESCER

O PROGRAMA E COMO DESENVOLVER A COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL NO BRASIL 

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Embora exista uma certa diversidade de players na produção, o Brasil vive atualmente uma situação onde todos os produtores privados no sistema integrado brasileiro vendem seu gás para a Petrobras antes da etapa do transporte.

Segundo o programa, esse fato pode ser entendido como uma consequência direta da ausência da obrigatoriedade de acesso aos dutos de escoamento de produção e unidades de processamento de gás natural (UPGNs). Estes são considerados pela Lei do Gás como propriedade do produtor e, sendo assim, mesmo que estejam pouco utilizados, o acesso a terceiro não é permitido de forma legal.

No caso dos gasodutos de transporte, que são os que transportam gás natural comercial UPGN-city gate, o acesso exclusivo é garantido por dez anos. Após esse período, terceiros podem solicitar ampliação e acesso.

Outro livre acesso defendido pelo programa e considerado tão importante quanto o dos dutos de escoamento e UPGN são os dos terminais de regaseificação de GNL (Gás Natural Liquefeito), que atualmente são três e estão localizados nos Estados: RJ, CE e BA. Eles hoje são utilizados de forma sazonal e para atendimento da demanda termoelétrica.

É entendido que tal medida seria fundamental na formação do preço da commodity, possibilitando incrementar o suprimento que, inclusive, pode ser de curto prazo, a preços negociados internacionalmente.

Além disso, ainda é destacado o fato da Petrobras está também presente na decisões dos contratos de compra de gás em grande parte das distribuidoras através da Gaspetro e BR Distribuidora.

Portanto, o Gás para Crescer entende que resolver o problema do self-dealing pode ser considerado uma pré-condiçāo, juntamente com o acesso obrigatório, para o efetivo desenvolvimento da comercialização de gás natural no Brasil.

Fonte: MME

Por Luiz Ehlers (EnergyWay)