Os critérios de vitória da R14 e a importância do Bônus de...

Os critérios de vitória da R14 e a importância do Bônus de Assinatura

1267
COMPARTILHAR

Por Luiz Ehlers (EnergyWay)

Em 27 de setembro de 2017 ocorrerá a 14ª Rodada de Licitação da ANP para E&P de petróleo e gás natural (R14). Essa será a segunda realizada esse ano, sendo que ainda estão previstas mais duas.

Na R14 foram ofertados 287 blocos distribuídos em nove bacias sedimentares, totalizando uma área de 122.622,40 km². Até o dia 25 de agosto de 2017, havia 32 empresas interessadas.

Os contratos das áreas oferecidas na R14 serão no modelo de concessão. Nenhum dos blocos está localizado na área da chamada Província do Pré-Sal, que a legislação exige o regime de Partilha.

CLIQUE PARA AMPLIAR

OS CRITÉRIOS TRADICIONAIS DOS ÚLTIMOS LEILÕES

Tradicionalmente a pontuação dos lances dependia de três critérios: Bônus de Assinatura (40%), Programa Exploratório Mínimo – PEM (40%) e Conteúdo Local (20%).

Bônus de Assinatura é um montante pago pelo vencedor como condição para assinatura do contrato. Esse valor varia com as condições e os riscos dos blocos oferecidos.

PEM trata-se do Programa Exploratório Mínimo, no qual as empresas oferecem serviços mínimos nas áreas como perfuração de poços e estudos sísmicos. Conteúdo Local, por fim, é a porção de mão de obra nacional utilizada nos processos de exploração e produção.

O edital ainda traz algumas exigências aos participantes de acordo com os riscos e tipos de blocos ofertados. Os licitantes serão classificadas nos seguintes níveis:
a) operadora A – qualificada para operar em blocos situados em águas ultraprofundas, águas
profundas, águas rasas e em terra;
b) operadora B – qualificada para operar em blocos situados em águas rasas e em terra;
c) operadora C – qualificada para operar somente em blocos situados em terra;
d) não operadora – qualificada para atuar em consórcio, observado o disposto na seção

AS MUDANÇAS NA R14 E A IMPORTÂNCIA DO BÔNUS DE ASSINATURA

A R14 trouxe algumas alterações nos critérios de vitória no leilão. Entre as mais comentadas, há a questão do conteúdo local, que deixa de ser um critério de vitória e passa a ser uma definição fixada no edital.

Sendo assim, os os critérios da R14 serão apenas Bônus de Assinatura (80%) e PEM (20%).  Essa alteração maximiza a importância dos Bônus de Assinatura para os lances vitoriosos.

Conforme revela a tabela dinâmica abaixo, há uma exigência mínima, conforme o edital, de Bônus de Assinatura para cada bloco ofertado, ou seja, os lances deverão partir desse valor.

É interessante observar que os valores dos bônus mínimos somados atingem um montante de cerca de R$ 1,7 bilhão. Porém, é importante ressaltar que essa arrecadação representaria um cenário em que todos os blocos fossem vendidos em seus valores mínimos, o que é pouco provável que ocorra.

Observa-se que dentro desse cenários, os valores mínimos dos bônus de assinatura dos blocos na Bacia de Santos estão bastante acima dos demais, representando 68% do total. Outra curiosidade está na exigência mínima na Bacia do Sergipe-Alagoas somar valores superiores a Campos.

Os blocos em terra da Bacia do Recôncavo na Bahia são os que possuem os valores mais baixos de bônus mínimo.

Fonte: ANP (Edital R14)