Análise dos Resultados da R14, sob o modelo de concessão

Análise dos Resultados da R14, sob o modelo de concessão

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ANÁLISE DOS RESULTADOS DA R14

Por Luiz Ehlers (EnergyWay)

Dita como a rodada de concessão com maior arrecadação da história, a Rodada de Licitações 14 (R14) simbolizou a retomada do calendário de leilões e também do setor como um todo.

A R14 arrecadou mais de R$ 3,8 bilhões em bônus de assinatura, sendo a grande maioria desse valor veio de dois blocos na Bacia de Campos. Os valores ultrapassaram as expectativas de arrecadação e ainda estão previstas para esse ano outras duas rodadas, mas sob o modelo de partilha e focadas na região do Pré-Sal.

A RETOMADA DOS LEILÕES

A última rodada de concessão (R13) foi realizada em 2015 sob um ambiente de crise política e também da Petrobras. Essa rodada foi inclusive a única sem a presença da companhia. O clima de incertezas e a ausência do principal player trouxe lances modestos e poucos blocos arrematados.

Depois de uma crise intensa no setor, que reduziu a atividade exploratória, o movimento de recuperação veio com a retomada dos leilões e a criação de um calendário prevendo áreas e rodadas para os próximos anos.

Além do calendário foram realizadas outras medidas visando maior atratividade das áreas de exploração no Brasil. Houve uma flexibilização das regras de conteúdo local e também a participação facultativa da Petrobras como operadora das áreas do Pré-Sal.

AS MUDANÇAS NAS REGRAS DA R14

A R14 apresentou uma mudança significativa nos critérios de vitória para os lances. Desde a quinta rodada, ocorrida em 2003, são três os critérios para a vitória:

  • Bônus de Assinatura – valor pago no ato da assinatura do contrato de concessão e específico por região de acordo com os riscos exploratórios.
  • PEM (Programa Exploratório Mínimo) – medido em unidades de trabalho, esse critério implica nos compromissos mínimos de investimentos em serviços exploratórios como perfuração de poços e sísmicas.
  • Conteúdo Local – parcela de mão de obra nacional utilizada nas etapas de exploração e desenvolvimento.

Tradicionalmente, os pesos para esses critérios eram respectivamente de 40%, 40% e 20%, ou seja, o bônus de assinatura e o PEM possuíam o mesmo valor para a pontuação. A R14, contudo, apresentou uma nova fórmula onde apenas são critérios o bônus de assinatura e o PEM. Os pesos mudaram e o bônus de assinatura passou a ter um peso de 80%, enquanto o PEM os 20% restantes. Isso implicou às empresas uma maior capacidade de aporte financeiro imediato, já que o bônus de assinatura deve ser pago na assinatura do contrato.

O conteúdo local não foi descartado, apenas definido previamente no edital, não sendo, assim, um critério de vitória nos lances. Cabe lembrar que nas rodadas anteriores, a maioria das empresas utilizava valores muito próximos de conteúdo local, ou seja, ele tinha pouco impacto para a vitória dos lances.

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A QUANTIDADE DE BLOCOS ARREMATADOS NA R14

Embora tenha alcançado um valor de bônus de assinatura recorde, a quantidade de blocos vendida foi pequena. Foram ofertados 287 blocos dos quais 37 foram arrematados. Contudo é importante lembrar que mais de 70% dos blocos ofertados já haviam sido parte de outras rodadas. Estes foram tanto blocos não arrematados quanto áreas devolvidas, sendo muitos com a presença inclusive de poços.

Conforme a ANP declarou, a quantidade mais baixa de blocos vendidos era esperada devido aos blocos de outros leilões. É intenção declarada da ANP a criação de uma oferta constante de blocos, onde as empresas possam adquiri-los em qualquer época. A criação destes mecanismos está prevista para 2018, depois de devidamente regulamentado.

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O PERFIL DOS LANCES

Como era esperado, devido à mudança nas regras de pontuação, a R14 apresentou baixos valores de PEM e blocos menos concorridos.

RESULTADOS EM TERRA

 

Em terra foram arrematados 24 blocos. Os maiores ágios (valor acima do bônus mínimo) foram pagos pelos consórcios Petrobras (100%) e Tek O&G (100%) respectivamente nos blocos PN-T-175 (Parnaíba) e REC-T-127 (Recôncavo).

Ao todo nos blocos em terra arrematados há onze empresas diferentes na operação, das quais a maioria são brasileiras, segundo a habilitação da ANP.

Nacionais:

  • BERTEK PRODUTOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
  • GREAT ENERGY S.A 
  • GREENCONSULT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – EPP
  • IMETAME ENERGIA LTDA. 
  • MUNCKS & REBOQUES BRASIL LTDA. 
  • PARNAÍBA GÁS NATURAL S.A.
  • PETROIL ÓLEO E GÁS LTDA.
  • PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS 
  • VIPETRO PETRÓLEO S.A

Estrangeiras

  • GEOPARK BRASIL EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS LTDA. (Bermudas)
  • EK ÓLEO E GÁS LTDA. (China)

 

RESULTADOS EM MAR

Em mar foram arrematados 13 blocos distribuídos nas Bacias de Campos, Espírito Santo, Santos e Sergipe-Alagoas.

A Bacia de Sergipe-Alagoas tem sido noticiada com potenciais descobertas e foram arrematados dois blocos com operação da Exxon. Os consórcios vencedores na região pagaram um bônus em torno de R$ 110 milhões.

Santos teve apenas um bloco arrematado pela Karoon, que ampliou suas áreas exploratórias na região. A porção em mar da Bacia do Espírito Santo teve dois blocos arrematados com operação da chinesa CNOOC e da espanhola Repsol.

Contudo, a grande estrela da R14 em arrecadação foi a Bacia de Campos. Os lances vencedores pagaram ao todo R$ 3,6 bilhões, o que representa cerca de 95% do total. A composição dos consórcios vencedores são formados pelas empresas Petrobras e Exxon.

Entre estes blocos estão o C-M-346 e o C-M-411, que arrecadaram juntos um bônus de R$ 3,4 bilhões. Ambos foram arrematados pelo consórcio Petrobras/Exxon com operação da Petrobras.

As expectativas para esses blocos eram grandes, uma vez que eles se encontram na área limite da Província do Pré-Sal. Dessa forma, são campos de elevado potencial de petróleo e sob o modelo de concessão. A Lei de Partilha aplica-se apenas na região delimitada pela Província do Pré-Sal.

Nacionais:

  • PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS 

Estrangeiras

  • CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA. (China)
  • EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA. (EUA)
  • KAROON PETRÓLEO E GÁS LTDA. (Austrália)
  • REPSOL EXPLORACIÓN S/A (Espanha)
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