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Uma visão geral das áreas e empresas habilitadas na 3ª Rodada de Partilha

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VISÃO GERAL DA RPP3

No dia 27 de outubro serão realizadas duas rodadas. Além da 2ª Rodada de Partilha de Produção (RPP2) também ocorrerá a 3ª (RPP3). Enquanto a RPP2 está focada na unitização com regiões sob concessão, a RPP3 ofertará blocos independentes. Ambas oferecerão áreas localizadas dentro da chamada Província do Pré-Sal.

Nas licitações de partilha, a empresa vencedora será aquela que oferecer à União a maior parcela de petróleo e gás natural (excedente em óleo).

Os consórcios que exploram o Pré-sal são compostos pela Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA), representando a União, e pelas empresas vencedoras da licitação. Na partilha, os contratos são assinados, em nome da União, pelo MME.

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PERFIL DAS ÁREAS OFERECIDAS NA RPP3

Serão ofertadas na RPP3 quatro áreas. Estas são dos prospectos de Pau Brasil (Santos), Peroba (Santos), Alto de Cabo Frio-Oeste (Santos) e Alto de Cabo Frio-Central (Campos).

Peroba e Pau Brasil – segundo a ANP, os prospectos são formados por reservatórios carbonáticos microbiais do Aptiano, selados por camadas de sal. O potencial é revelado por dados sísmicos que indicam a ocorrência de reservatórios, semelhantes àqueles de estruturas prolíficas do Pré-sal (Lula, Sapinhoá, Libra).

Blocos do Alto de Cabo Frio – a região trata-se de um alto de embasamento que separa as bacias de Campos e de Santos. Mesmo sem nenhum poço ainda perfurado, segundo a ANP, os dados sísmicos indicam a presença de geração, reservatório e selo. Além disso, há semelhanças também com os reservatórios do Pré-Sal em Santos.

PETROBRAS COMO OPERADORA 

Conforme a resolução do CNPE nº 9/2017, a Petrobras deve manifestar previamente o direito de ser operadora nas áreas de sua escolha.

Dessa forma, a companhia exerceu o seu direito de preferência de operação e participação nas áreas de Peroba e Alto de Cabo Frio Central, com o percentual de 30% em cada uma.

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DEFINIÇÕES DO EDITAL

A fase de exploração de cada uma das quatro áreas terá a duração de sete anos a contar da assinatura do contrato. As fases poderão ser estendidas segundo as disposições do contrato de partilha de produção.

O bônus de assinatura pelas quatro áreas totaliza um valor de R$ 4,35 bilhões, que deverá ser pago na assinatura dos contratos. Cabe lembrar que esses valores são definidos no edital e não são critérios de vitória como nos leilões de concessão.

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O critério de disputa dos lances (o excedente de óleo) possui para cada área os seguintes valores mínimos:

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EMPRESAS HABILITADAS

Segundo a ANP, as empresas habilitadas para a 3ª Rodada do Pré-sal são:

  • BP Energy do Brasil Ltda.- Habilitada (Operadora A) – Reino Unido
  • Chevron Brazil Ventures- Habilitada (Operadora A) – Estados Unidos
  • CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda.- Habilitada (Não Operadora) – China
  • CNOOC Petroleum Brasil – Habilitada (Operadora A) – China
  • Ecopetrol S.A. – Habilitada (Não operadora) – Colômbia
  • ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.- Habilitada (Operadora A) – Estados Unidos
  • Petrogal Brasil S.A. – Habilitada (Não Operadora) – Portugal
  • Petróleo Brasileiro S.A.- Habilitada (Operadora A) – Brasil
  • Petronas Carigali SDN BHD – Habilitada (Operadora A) – Malásia
  • QPI Brasil Petróleo Ltda.- Habilitada (Não Operadora) – Catar
  • Repsol Exploración S.A.- Habilitada (Operadora A) – Espanha
  • Shell Brasil Petróleo Ltda.- Habilitada (Operadora A) – Reino Unido
  • Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. – Habilitada (Operadora A) – Noruega
  • Total E&P do Brasil Ltda. – Habilitada (Operadora A) – França

Entre as empresas habilitadas, são exclusivas da RPP3: BP Energy, Ecopetrol, QPI e CNODC, sendo que apenas as três primeiras possuem ativos em E&P atualmente.

As demais encontram-se habilitadas em ambas e seu perfil pode ser conferido na matéria referente à RPP2

A BP Energy ainda não possui produção, mas está presente em 21 concessões nas Bacias Potiguar, Barreirinhas, Foz do Amazonas e Campos. Entre seus blocos está o com o contrato BM-C-34, que a empresa opera e onde há o prospecto de Itaipu.

A colombiana Ecopetrol detém atualmente a operação de dois blocos em exploração na Bacia Potiguar e Foz do Amazonas. A QPI tem participação (não operadora) nos campos Abalone, Ostra e Argonauta no Parque das Baleias em Campos.

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